Ex-segurança do Flamengo conquista vitória final e terá R$ 580 mil mais pensão vitalícia
O ex-segurança Benedito Ferreira obteve vitória definitiva na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro contra o Flamengo e terá direito a cerca de R$ 580 mil, além de pensão vitalícia calculada até os 78 anos.
O acórdão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região foi publicado em 26 de outubro e confirmou parte da condenação ao clube, com ajustes nos cálculos da pensão. Os desembargadores aumentaram a indenização por dano moral de R$ 100 mil para R$ 150 mil e mantiveram o reconhecimento do direito à pensão.
O que pesou na decisão
Segundo os autos, Benedito foi demitido pelo Flamengo em 2022, após trabalhar no clube desde 2008, e entrou com duas ações contra a agremiação. A principal reclamação dizia respeito ao não encaminhamento de seu afastamento ao INSS em razão do quadro relacionado ao incêndio.
Na decisão mais recente, o juiz também considerou que a demissão foi um ato ilícito, já que o clube sabia que o empregado estava em tratamento médico pela lesão sofrida. O laudo pericial apontou que ele estava inapto para exercer a atividade profissional de origem ou funções semelhantes.
Como ficou a condenação
Na primeira decisão, em julho do ano passado, a Justiça havia fixado R$ 100 mil por dano moral, R$ 500 mil por dano material e pensão vitalícia, além da reintegração ao quadro em até cinco dias, sob pena de multa. O Flamengo recorreu.
Agora, a segunda instância deu ganho de causa ao ex-funcionário e restringiu os cálculos da pensão ao salário-base mensal, mantendo a obrigação de pagamento. Com isso, o caso chega a uma definição favorável ao trabalhador após a análise do tribunal.
