MP do Rio recebe representação sobre gestão do Maracanã e negativa de uso ao Vasco
Uma representação protocolada no Ministério Público do Rio de Janeiro questiona a gestão do Maracanã e a negativa de uso do estádio ao Vasco em partidas como mandante. O pedido foi feito pelo procurador catarinense Phelipe Monteiro Mastra Fontoura e também cita Flamengo, Fluminense, o Estado do Rio de Janeiro e a Fla-Flu Serviços S.A.
O que foi levado ao MP
Na peça, o procurador sustenta que o Maracanã, por ser um equipamento público estadual, não deveria ser administrado de forma a beneficiar clubes específicos ou impor tratamento desigual a outros times. Ele pede que o MPRJ apure as circunstâncias das liberações do estádio e verifique se os critérios adotados estão alinhados ao contrato de concessão.
Critérios uniformes entram no pedido
Entre as medidas solicitadas, está a criação e a divulgação de critérios objetivos para a cessão do Maracanã. A proposta inclui intervalo mínimo entre jogos, limite de partidas em determinado período e apresentação de laudos técnicos assinados por profissionais identificados, com ART.
O caso mais recente citado na representação envolve o jogo do Vasco contra o Vitória, pelas quartas de final da Copa do Brasil, quando a utilização do estádio teria sido negada sob alegação de preservação do gramado, janela técnica de recuperação e a realização de um evento da NFL.
Quem assina a representação
Phelipe Monteiro Mastra Fontoura é especialista em Direito Público e Direito Processual Civil. Ele tomou posse na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em 13 de outubro de 2025, após passagem pela Advocacia-Geral da União e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
